Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Dentistas
- Pacífica Seguros
- 19 de set. de 2023
- 6 min de leitura

O conceito de harmonização facial
A harmonização facial, procedimento estético em crescente popularidade nos últimos anos, é realizado tanto por médicos como por dentistas. O aumento da procura por esse tipo de serviço proporciona o crescimento dos lucros desses profissionais de saúde.
Entretanto, esse cenário não é sempre acompanhado de tranquilidade, pois o número de casos discutindo erros médicos e odontológicos na justiça é considerável.
O procedimento de harmonização facial, quando realizado por meio de uma intervenção cirúrgica, demanda a mesma atenção do profissional da medicina do que qualquer outra cirurgia. Isso porque, mesmo nestas circunstâncias, ele é obrigado a respeitar o Código de Ética Médico e está sujeito a todas as sanções legais e normativas do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina.
O mesmo se aplica quando o processo de harmonização facial é realizado no âmbito do consultório odontológico.
Ele precisa prestar o correto diagnóstico do paciente, fornecer todas as informações relacionadas ao resultado e aos riscos do procedimento, aplicar corretamente as técnicas e realizar um eficaz acompanhamento no pós-operatório.
Felizmente, existem medidas para se resguardar, destacando-se o seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) para dentistas.
Confira mais detalhes sobre essa importante proteção.
A harmonização facial consiste em um conjunto de procedimentos estéticos que visam melhorar a harmonia do rosto, permitindo ao profissional de saúde alterar os traços faciais de uma pessoa. Ao mesmo tempo, esse procedimento combate os efeitos do envelhecimento facial, resultantes da queda de tecidos, músculos e gordura, decorrente da perda de elasticidade da pele.
Em outras palavras, a harmonização facial visa alcançar uma maior simetria no rosto, atenuando linhas e aprimorando os contornos em pontos estratégicos, abrangendo a harmonização dos dentes, sorriso, mandíbula e olhos.
A execução adequada do procedimento demanda uma análise minuciosa das proporções faciais, que determina o desequilíbrio existente e a técnica mais adequada para sua correção. Dentre as técnicas comuns utilizadas nesse processo, destacam-se:
Preenchimento com ácido hialurônico na boca ou no bigode chinês;
Procedimentos para estimular a produção de colágeno;
Uso de toxina botulínica (botox) para tratar rugas;
Fios de elevação facial para lifting;
Lipoaspiração de papada;
Microagulhamento;
Bichectomia.
Os riscos associados ao procedimento

A harmonização facial, como qualquer procedimento estético, apresenta alguns riscos, sendo os mais graves relacionados à aplicação inadequada dos produtos. Caso ocorra aplicação de ácido em local incorreto ou em quantidade excessiva, podem surgir complicações, tais como deformação, inchaço, necrose, cegueira e até mesmo um AVC.
A injeção de toxina botulínica, por exemplo, pode acarretar alteração das expressões faciais ou migrar para áreas vizinhas. O mesmo acontece com preenchedores definitivos, que também podem provocar reações adversas no organismo. Já os preenchedores temporários, se atingirem um vaso sanguíneo, podem levar à necrose. Por isso, é fundamental que tais procedimentos sejam realizados exclusivamente por profissionais altamente capacitados.
Ademais, há o risco considerável de o paciente não ficar satisfeito com os resultados do procedimento, caso este não corresponda às expectativas.
A importância do seguro RCP para dentistas
O seguro RCP para dentistas é uma ferramenta essencial de responsabilidade civil profissional, cujo objetivo é salvaguardar a imagem e o patrimônio desses profissionais da área da saúde. A cobertura do seguro engloba custos de defesa, incluindo honorários advocatícios e despesas judiciais, além de indenizações, em qualquer esfera em que ocorra o processo (civil, administrativa ou criminal). Mas, por que é tão crucial que dentistas possuam um seguro RCP?
A harmonização facial, assim como outros procedimentos, envolve riscos inerentes. Para garantir a tranquilidade durante o exercício de sua atividade profissional, o seguro RCP para dentistas torna-se imprescindível.

Mesmo que seja um profissional altamente qualificado, com baixa probabilidade de erro, é importante reconhecer que falhas podem ocorrer. Além disso, mesmo que o profissional não cometa nenhum erro, ainda assim pode ser alvo de processos judiciais por conta de insatisfações ou complicações resultantes de expectativas não atendidas, ou por não seguir recomendações profissionais. O fato é que a banalização dos processos judiciais contra profissionais da saúde é uma realidade atual.
A quem se destina o seguro?
O seguro profissional para dentistas se destina a todos os profissionais da área odontológica, sejam eles autônomos ou proprietários de clínicas e consultórios. É uma proteção essencial para aqueles que desejam exercer sua profissão com tranquilidade, evitando possíveis prejuízos financeiros decorrentes de reclamações ou ações judiciais. O seguro é especialmente importante para garantir a segurança e a confiança dos pacientes, que buscam por profissionais que estejam preparados para lidar com imprevistos.
Conheça as Principais Coberturas do Seguro RCP para Dentistas:
Custos de Defesa
O seguro cobre os honorários advocatícios, laudos periciais, depósitos recursais, sucumbências e demais despesas necessárias para o processo de defesa nas esferas Cível, Administrativa e Criminal.
Acordo Judicial ou Extrajudicial
Caso exista a possibilidade de um acordo judicial ou extrajudicial para encerrar o litígio causado pela prestação de serviços profissionais do segurado, o seguro pagará o acordo diretamente ao terceiro reclamante, limitado ao valor da cobertura contratada e com prévio consentimento da seguradora na hora da definição do valor acordado.
Condenação Judicial
Em caso de condenação judicial por decisão final proferida por tribunal arbitral ou decisão judicial transitada em julgado, o seguro pagará as indenizações a título de dano material ou moral até o limite máximo de indenização contratado.
Ressarcimentos
Se o segurado for notificado ou tomar conhecimento de algum fato causado pela prestação dos serviços profissionais, que possam acarretar uma reclamação futura por parte do terceiro, o segurado poderá acionar o seguro e, caracterizada a cobertura, o ressarcimento é feito sem a necessidade de ação judicial ou mesmo reclamação formal.
Além das coberturas básicas, existem também coberturas adicionais que podem ser contratadas para ampliar a proteção do seguro profissional para dentistas:
Danos à Reputação
O seguro cobrirá as despesas necessárias para assessoria de imprensa e assessoria de reabilitação de imagem do segurado, caso ele sofra um dano à sua reputação decorrente da sua prestação de serviço profissional.
Custos Emergenciais
A seguradora fará o reembolso de despesas emergenciais feitas pelo segurado, sem tempo hábil de comunicar a seguradora, para mitigar ou minorar possíveis impactos de um sinistro.
Calúnia, Injúria e Difamação
O seguro cobrirá as despesas de defesa e o pagamento de indenização, caso necessário, para assegurar o segurado contra terceiros que entendam que o segurado praticou algum ato de calúnia, injúria ou difamação de forma involuntária durante a prestação de seus serviços.
Pagamentos Suplementares
O seguro pagará as despesas do segurado para atender a solicitações de audiência ou julgamento durante o processo de regulamentação de sinistro.
Honorários Retidos
O seguro pagará o prejuízo pelo não recebimento dos honorários devidos caso o terceiro se recuse a pagá-los ou caso o terceiro desista de acionar o seguro na justiça e o segurado concorde em isentá-lo dos honorários devidos.
Omissão de Socorro
O seguro cobrirá todas as despesas de defesa do segurado, caso ele seja acusado de ter praticado omissão de socorro nos termos descritos no código penal brasileiro e desde que seja exclusivamente relacionado à prestação de seu serviço profissional.
Existem também coberturas especiais que podem ser contratadas para atender a garantias e necessidades específicas do segurado, tais como:
Chefe de Equipe ou Diretor Médico
Se o segurado for chefe de equipe ou diretor médico, diretor clínico ou ocupar posição similar, e sofrer uma reclamação por suposto ato médico que causou danos, esta cobertura garante que o segurado seja coberto nos termos dos riscos estabelecidos na apólice, mesmo que o ato médico tenha sido praticado por outro profissional sob sua responsabilidade.
Cobertura Extensiva para a Pessoa Jurídica
Caso o segurado tenha uma empresa aberta para o desempenho de suas atividades profissionais e esta empresa sofra uma reclamação por alegado ato médico praticado pelo segurado, o seguro cobrirá as reclamações apresentadas contra a pessoa. Esta cobertura oferece uma extensão de proteção além do profissional, abrangendo a pessoa jurídica, caso ocorra alguma reclamação decorrente de uma atividade profissional praticada pelo segurado.
Conclusão

O seguro RCP para dentistas é a melhor forma de proteção contra os diversos riscos envolvidos na atuação profissional. Na prática, esse seguro reduz significativamente o impacto de eventuais demandas judiciais por parte dos pacientes. A cobertura do seguro pode chegar até o limite estabelecido na apólice contratada.
Os profissionais dentistas precisam estar preparados para lidar com reclamações e ações judiciais decorrentes de possíveis erros e acidentes em seus serviços. O seguro de responsabilidade civil para dentistas oferece a proteção necessária para esses casos, cobrindo danos resultantes de lesões corporais, morais e materiais causados a terceiros, desde que sejam involuntários e acidentais. Essa cobertura é essencial tanto para os profissionais autônomos quanto para clínicas odontológicas, garantindo a tranquilidade e proteção necessárias para o exercício da profissão.
Se você é um profissional da área odontológica, sabe que os riscos de acidentes e falhas nos tratamentos são inerentes à profissão. E é por isso que o seguro de responsabilidade civil para dentistas é tão importante.
Então se você deseja exercer sua profissão com tranquilidade, a contratação de um seguro RCP específico para dentistas é fundamental.
Caso surjam dúvidas sobre essa contratação, a Pacífica Corretora está preparada para prestar o suporte necessário. Consulte-nos e veja como podemos lhe ajudar!
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